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Wilson Eduardo
Publicações
(
10
)
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Artigos (10)
Wilson Eduardo
Artigo ·
há 9 meses
Controlador de velocidade e redutor de velocidade, qual a diferença?
Inicialmente cabe ressaltar que ambos possuem a mesma classificação, diante da Resolução 798/2020 Contran , qual seja: Radares fixos. Outro ponto que merece destaque, é o fato de que para sua...
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Wilson Eduardo
Artigo ·
há 10 meses
Educação de trânsito - Objetivo básico do SNT
A educação para o trânsito é um dos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito, previsto no Art. 6º, I do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, bem como, no art. 76 do mesmo diploma legal. Art....
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Wilson Eduardo
Artigo ·
há 10 meses
É possível cancelamento de multa por falta da aplicação da medida administrativa de remoção?
Inicialmente faz necessário ressaltar que o agente de trânsito, representante do Ente Federativo, está sujeito aos princípios constitucionais, conforme preconiza o Art. 37 e outros da Constituição...
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Wilson Eduardo
Artigo ·
há 10 meses
A instalação de um radar sem um estudo técnico adequado pode acarretar vários perigos e problemas.
Precisão e confiabilidade inadequadas: Um estudo técnico adequado é fundamental para determinar a localização ideal do radar, a altura correta de instalação, o ângulo de inclinação e outros fatores...
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Wilson Eduardo
Artigo ·
há 5 anos
Vistoria de veículo sem pagamento do IPVA
Mais um ano se inicia e com ele a chegada dos Impostos, do material escolar e tantos outros gastos pertinentes a essa data específica. Ocorre desde outubro de 2017 tornou-se possível realizar a...
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Wilson Eduardo
Artigo ·
há 7 anos
A lei da antena e sua inconstitucionalidade
A lei da antena e sua inconstitucionalidade O que era ruim ficou ainda pior. A lei 7.374/16, que já nascera inconstitucional, tratava do uso obrigatório das antenas nas motocicletas, contudo ao que...
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Wilson Eduardo
Artigo ·
há 7 anos
A indústria da multa e sua ilegalidade (parte 2)
A INDÚSTRIA DA MULTA E SUA ILEGALIDADE (PARTE 2) Conforme abordado em artigo anterior de mesmo título, atualmente as autoridades competentes na elaboração de estudos, instrução, orientação e educação...
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Wilson Eduardo
Artigo ·
há 7 anos
Multa de Radar eletrônico
A INDÚSTRIA DA MULTA E O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Hoje abordaremos um pouco sobre essa verdadeira indústria das multas, implantada em nossa cidade e infelizmente amplamente disseminada em outras...
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Wilson Eduardo
Artigo ·
há 7 anos
Prova de Sgt pmerj 2006
Em grau de segunda instância Desembargador anula questão em prova de português para concurso de Sgt PMERJ 2006, e torna possível aprovação de candidatos que ficaram reprovados. A discussão é antiga,...
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